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Cargos exclusivo de brasileiros natos

CARGOS EXCLUSIVOS DOS BRASILEIROS NATOS Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COMVejamos: M = Ministro do STF P = Presidente e Vice Presidente da RepúblicaP = Presidente do Senado FederalP = Presidente da Câmara dos Deputados   C = Carreira DiplomáticaO = Oficial d...

Na Categoria: Dicas às 17/08/2017 atualizado em 17/08/2017
Crimes contra à vida.

DOS CRIMES CONTRA A VIDA. Homicídio ConceitoÉ a eliminação da vida extra-uterina de uma pessoa por outra. Alguns autores dizem que é a eliminação injusta, ilegal, ilícita, porém estas expressões já estão impl&iacut...

Na Categoria: Dicas às 03/08/2017 atualizado em 03/08/2017
Dica de Língua Portuguesa

Uma dúvida bastante comum que vejo por aí é quanto ao uso do advérbio meio e do adjetivo meia. Como não confundir? É bem simples: Meio = mais ou menos; meia = metade. É só substituir. Veja: Meio-dia e mais ou menos. Meio-dia e metade [da h...

Na Categoria: Dicas às 03/08/2017 atualizado em 03/08/2017
Atos administrativos

ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS:NORMATIVOS, ORDINATÓRIOS, NEGOCIAIS, ENUNCIATIVOS E PUNITIVOS. MNEMÔNICO: N.O.N.E.P. ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO:COMPETÊNCIA, FINALIDADE, FORMA, MOTIVO E OBJETO: MNEMÔNICO: CO.FI.FO.M.OB. COFIFO - VINCULADOMOB - DISCRICION&Aacut...

Na Categoria: Dicas às 09/06/2017 atualizado em 09/06/2017
Direito Administrativo

SANÇÕES AO SERVIDOR QUE COMETER ATO DE IMPROBIDADE: Art. 37, § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao e...

Na Categoria: Dicas às 09/06/2017 atualizado em 09/06/2017
Direito do Trabalho

PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADEPara nunca mais esquecer e nem confundir periculosidade com insalubridade, ai vai um macete:Periculosidade = explosivos, inflamáveis, eletricitários, radiação – MATA DE UMA VEZ SÓ!Logo, o adicional será um só no per...

Na Categoria: Dicas às 18/04/2017 atualizado em 18/04/2017
Macete: Direitos Sociais

FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º da Constituição Federal.MACETE: MESASTAL PPPMoradiaEducaçãoSaúdeAlimentaçãoSegurançaTrabalhoAssistência aos desamparadosLazerPrevidência socialProteção à infânciaProteç...

Na Categoria: Dicas às 18/04/2017 atualizado em 18/04/2017
Direito Penal: Tempo e lugar do crime.

O tema de estudo de hoje será “tempus commissi delicti e locus commissi delicti”, ou seja, tempo e lugar do crime, respectivamente.A análise do presente ponto é de suma importância, visto que, ao saber o tempo do crime, identificar-se-á a lei em vigor, b...

Na Categoria: Dicas às 30/03/2017 atualizado em 30/03/2017